O aborto é um dos temas mais delicados e polêmicos da sociedade brasileira, envolvendo questões de saúde, direitos, ética e fé. Atualmente, o aborto é crime no Brasil, exceto em casos de estupro, risco de vida para a gestante ou anencefalia fetal. Mas há uma ação em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode mudar essa realidade: a ADPF 442.
Neste artigo, explicamos o que é essa ação, em que ponto ela está hoje e o que a Bíblia e a tradição católica ensinam sobre o valor da vida desde a concepção.
O que é a ADPF 442?
A ADPF 442 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) foi apresentada ao STF em 2017 pelo PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) em conjunto com o Instituto Anis (Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero). A ação pede que o STF declare inconstitucionais os artigos do Código Penal que hoje criminalizam o aborto, reconhecendo o direito de a mulher interromper a gravidez até a 12ª semana de gestação.
Em que ponto está o julgamento hoje
O julgamento da ADPF 442 já passou por diversas idas e vindas desde que foi protocolada. Em 2023, sob a relatoria da então ministra Rosa Weber, o caso chegou a ser levado ao plenário virtual do STF; a ministra votou a favor da descriminalização, mas, antes da conclusão, um pedido de vista suspendeu a votação.
Em outubro de 2025, já sob a relatoria do ministro Flávio Dino, o julgamento foi retomado, e o ministro Luís Roberto Barroso — pouco antes de se aposentar da Corte — também votou a favor da descriminalização. Mais uma vez, porém, um pedido do ministro Gilmar Mendes levou o relator a retirar o caso de pauta antes da conclusão da votação.
Até o momento, portanto, apenas dois dos onze ministros do STF registraram voto favorável à descriminalização (Rosa Weber e Luís Roberto Barroso), e o processo segue sem data marcada para ser retomado. Como se trata de um processo em andamento, a situação pode mudar — e este artigo será atualizado sempre que houver uma decisão relevante.
O que a Bíblia diz sobre o valor da vida antes do nascimento
A Bíblia não usa a palavra “aborto” no sentido jurídico atual, mas diversos textos revelam como Deus vê a vida humana desde o seu início.
Em Jeremias 1:5, Deus diz ao profeta: “Antes de te formar no ventre, eu te conheci; antes de nasceres, eu te consagrei”. O texto mostra que, para a fé bíblica, Deus já conhece e ama cada pessoa antes mesmo do nascimento.
Em Salmos 139:13-16, o salmista louva a Deus por sua criação: “Foste tu que formaste o meu ser, que me teceste no seio de minha mãe… Os teus olhos me viram ainda embrião”. Esse salmo é um dos textos mais citados por quem defende que a vida no útero já tem valor diante de Deus.
Em Êxodo 21:22-25, a lei de Israel prevê punição para quem, numa briga, ferir uma mulher grávida e causar a morte do feto — um sinal de que a vida no ventre já era protegida pela legislação bíblica.
E em Lucas 1:41-44, quando Maria grávida visita sua prima Isabel, “a criança saltou de alegria” no ventre de Isabel — um relato que, para a tradição cristã, expressa a dignidade e a sensibilidade da vida antes do nascimento.
O que a Igreja Católica ensina sobre o aborto
A Igreja Católica ensina que a vida humana deve ser respeitada e protegida de modo absoluto desde o momento da concepção (Catecismo da Igreja Católica, 2270-2271). Por isso, historicamente, muitos cristãos — católicos e de outras tradições — se posicionam contrários à descriminalização do aborto proposta pela ADPF 442.
Ao mesmo tempo, a Igreja reconhece que, por trás de cada decisão sobre uma gravidez, existe quase sempre uma mulher enfrentando uma situação difícil: medo, solidão, violência, falta de apoio. O Papa Francisco, em 2016, tornou permanente a faculdade de qualquer padre absolver o pecado do aborto na confissão, justamente para que nenhuma mulher se sinta afastada da Igreja por essa experiência.
Para quem enfrenta uma gravidez difícil ou já viveu essa dor, existem hoje iniciativas de apoio como o Projeto Raquel, voltado ao acolhimento espiritual e psicológico após o aborto, além do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) da rede pública, que oferece suporte emocional a quem precisa.
Conclusão
A ADPF 442 é um processo ainda em aberto no STF, e seu desfecho pode mudar significativamente a legislação brasileira sobre o aborto. Para os cristãos, o debate jurídico caminha junto com uma convicção mais profunda: a de que toda vida, desde o seu início, é dom de Deus e merece ser acolhida.
Mais do que julgar quem já viveu essa realidade, a fé cristã convida à oração, ao acolhimento e ao cuidado — tanto pela vida que começa quanto pelas mulheres que, muitas vezes sozinhas, enfrentam decisões difíceis.
Sou Helena Duarte, a fundadora apaixonada por trás do Ritual Core. Minha missão é compartilhar essa riqueza de conhecimento e experiência, guiando você em sua própria jornada de descoberta dentro do mundo transformador dos rituais sagrados.
